30.11.2018
Recuperação de Tributos Indevidos – Alguns Cuidados Essenciais
Qual o momento de reconhecer contabilmente – e para fins de tributação – a receita decorrente da recuperação de tributos indevidos ou recolhidos a maior? No momento do trânsito em julgado da ação que reconheceu o direito? No momento da habilitação do crédito na Receita Federal? Ou concomitante a cada compensação com os tributos vincendos? Esta questão se torna mais importante a partir do momento em que estão sendo julgados em instância final os...
31.10.2018
Hermenêutica no Direito Tributário
Artigo escrito pelo sócio Dr. Renato Renck, publicado no site Tributário.net. Arquivo para download.
28.09.2018
O conceito de renda no contexto da Constituição
Artigo escrito pelo sócio Dr. Renato Renck, publicado no site Tributário.net. Arquivo para download.
17.09.2018
Da base de cálculo do lucro presumido e a exclusão do ICMS
Artigo escrito pelo sócio Dr. Renato Renck, publicado no site Tributário.net. Arquivo para download.