Lançamento Livro

29.06.2018

O livro O Lucro Real no Contexto da Constituição (Editora Malheiros, 2018), de autoria de Renato Romeu Renck, sócio do escritório Renck & Magrisso Advogados Associados, lançado em 29 de junho, no XVII Congresso de Direito Tributário em Questão (Gramado – RS) já está disponível nas livrarias jurídicas. Veja alguns dos pontos abordados:

→ Inexistência de uma metodologia constitucional científica e filosoficamente justificada para julgar as questões tributárias no Supremo Tribunal Federal – STF;

→ Defasagem da atual doutrina tributária e a subjetividade que premeia os julgamentos da Corte;

→ Proposta de uma teoria tributária constitucional justificada em bases científicas e filosóficas, para estabelecer, primeiramente, o que é renda e os critérios de sua formação nas empresas.